MÓDULO I – ESTUDOS FAUNÍSTICOS, ECOLOGIA DE POPULAÇÕES E DE PAISAGEM NO CONTEXTO DO LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

 

  1. ESTUDOS FAUNÍSTICOS NO CONTEXTO DO LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Apresentaremos os principais estudos ambientais que incorporam os estudos faunísticos e suas exigências como instrumentos do processo de licenciamento. Abordaremos os procedimentos do licenciamento ambiental na esfera federal, estadual e municipal. Serão apresentadas e discutidas as normas técnicas federais e estadual, inclusive as Resoluções CONAMA, que tratam dos procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre (levantamento, monitoramento, salvamento, resgate e destinação) no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna.

Os tópicos abordados serão:

  1. Conceitos e Definições

1.1. Ambiente

1.2. Degradação Ambiental

1.3. Resiliência

1.4. Impacto Ambiental

1.5. Aspecto Ambiental

1.6. Processos Ambientais

1.7. Recuperação Ambiental

1.8. Avaliação de Impacto Ambiental 

  1. Licenciamento Ambiental

2.1. Licenciamento Ambiental no Brasil

2.2. Instrumentos Federais e Estaduais

2.3. Vínculo entre Licenciamento e os Estudos Ambientais

  1. Estudos Ambientais

3.1. Estudos Ambientais definidos pela legislação Federal

3.2. Estudos Preliminares

3.3. Determinação do Escopo do Estudo

3.4. Termo de Referência

3.5. Questões País

  1. Planejamento e Elaboração de um Estudo Ambiental

4.1. Perspectivas contraditórias da realização de um Estudo Ambiental

4.2. Principais atividades na elaboração de um Estudo Ambiental

4.3. Atividades Preparatórias

4.4. Identificação preliminar dos impactos prováveis

4.5. Identificação e previsão dos impactos

4.6. Avaliação dos impactos

4.7. Plano de Gestão

  1. Estudos de Base e Diagnóstico Ambiental

5.1. Fundações

5.2. Conhecimento do Meio Afetado

5.3. Planejamento dos Estudos

5.4. Definição das informações que devem ser levantadas

5.5. Métodos de Coleta e Análise

5.6. Área de Estudo

5.7. Temporalidade dos Estudos

5.8. Conteúdos e Abordagens dos Estudos de Base

  1. Plano de Gestão

6.1. Componentes de um Plano de Gestão

6.2. Medidas Mitigadoras

6.3. Medidas Compensatórias

6.4. Medidas de Valorização dos Impactos Benéficos

6.5. Estudos Complementares ou Adicionais

6.6. Plano de Monitoramento

  1. Custos dos Estudos e do Processo de Avaliação de Impactos Ambientais relacionados à Fauna.
  1. ECOLOGIA DE POPULAÇÕES NO CONTEXTO DO LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Este tópico irá fornecer ao aluno algumas reflexões sobre Ecologia de Populações, capacitando-o no uso de ferramentas analíticas de modelagem de populações e descrição de estruturas de comunidades, com foco nos levantamentos e monitoramentos faunísticos. Estudaremos os fatores limitantes da distribuição e abundância dos organismos, a dispersão de populações, os parâmetros demográficos, além de métodos de estimativa do tamanho populacional e fatores envolvidos no crescimento populacional. Posteriormente, analisaremos os componentes estruturais e funcionais das comunidades, os padrões de diversidade em gradientes, a sobreposição e a diferenciação de nichos entre espécies coexistentes e a influência da competição, da predação e da perturbação na estrutura de comunidades, finalizando com os modelos de sucessão ecológica.

 Assim, com a integração de conteúdos teóricos e aplicados voltados ao desenvolvimento do senso crítico em relação à temática dos estudos faunísticos nos processos de licenciamento ambiental, pretendemos que o aluno faça parte das discussões relacionadas às políticas de conservação da biodiversidade e ao manejo de fauna. 

Os tópicos abordados, serão:

  1. Populações como Unidades de Estudo.
  1. As abordagens descritivas, funcionais e evolutivas no estudo de Populações.
  1. Parâmetros Populacionais.
  1. Fatores Limitantes da Distribuição Espacial e Abundância de Populações.
  1. Populações e a Fragmentação dos Habitats Naturais.
  1. Metapopulações: dos modelos aos levantamentos de campo.
  1. Abundância e Densidade Populacional (métodos de amostragem populacional.
  1. Dinâmica de populações em áreas fragmentadas. Função de Incidência.
  1. Dinâmica de populações – Case de monitoramento de pequenos mamíferos.
  1. ECOLOGIA DE PAISAGEM APLICADA A DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS

A abordagem de Ecologia de Paisagens vem ganhando força nos processos de licenciamento ambiental, pois é uma forma de integrar as informações para o planejamento e execução de empreendimentos, sem ignorar a importância dos processos ecológicos e evolutivos.

 Conciliar a conservação da biodiversidade, incluindo os processos ecológicos e evolutivos, ao desenvolvimento humano e novos empreendimentos, é um desafio a ser enfrentado. O objetivo deste tópico é apresentar os fundamentos da Ecologia de Paisagem, mostrando os principais conceitos produzidos por essa disciplina. Será dada ênfase, sobretudo, como esses conhecimentos podem ser aplicados em análises de paisagens, considerando efeitos em múltiplas escalas, abordando-se aspectos biológicos e de biodiversidade, aspectos socioeconômicos, entendendo a paisagem em suas dinâmicas espaços-temporais.

Tanto o embasamento teórico, como a apresentação de estudos de casos abordarão como aplicar os conceitos de ecologia de paisagem para entender os efeitos de alterações da paisagem, visando minimizar ou mitigar os efeitos das modificações projetadas. Dessa forma, buscaremos apresentar soluções metodológicas que permitam otimizar o processo de seleção de alternativas para implantação de novos empreendimentos, tendo-se sempre como objetivo o de balancear a viabilidade dos projetos, conciliando questões conservacionistas. Em aulas expositivas serão mostradas as principais metodologias e análises empregadas por essa ciência.

 Os tópicos abordados serão:

  1. Heterogeneidade da paisagem.

1.1. Causas e conseqüências

1.2. Causas naturais e antrópicas no aumento da heterogeneidade da paisagem.

  1. Mosaico da paisagem

2.1. Influência do arranjo dos elementos numa paisagem (configuração) e de suas composições sobre os organismos.

  1. Escala espacial e temporal

3.1. Efeito da escala espacial nas análises de paisagem

3.2. Efeito da variável temporal no entendimento dos padrões de distribuição e na abundância das espécies na paisagem.

  1. Perda e fragmentação dos habitats naturais.

4.1. Importância relativa desses processos no grau de ameaça às espécies.

  1. Teoria dos limiares

5.1. Limites da paisagem que não devemos ultrapassar para evitarmos extinções em massa.

  1. Feições da Paisagem

6.1. conceitos de mancha, matriz, corredor e trampolim ecológico.

  1. Conectividade estrutural versus funcional.

7.1. Conceitos e modelos envolvendo as diferenças entre o mapeamento de uma paisagem e a percepção desta pelas espécies.

  1. Permeabilidade da matriz e percolação da paisagem.

8.1. Identificando feições importantes para manter a conectividade e Corredores Ecológicos em escalas variáveis

8.2. Entendendo o mosaico como facilitador de conectividade em escala regional.

  1. Estratégias para Conservação

9.1. Como as teorias ecológicas nos ajudam a entender as respostas das espécies no mosaico da paisagem? a) Biogeografia de Ilhas; b) Teoria de Metapopulações e c) Ecologia de Paisagem.

  1. Manejo da paisagem

10.1. O uso dos parâmetros da paisagem para proposição de manejos da paisagem.

  1. Seleção de Áreas Prioritárias para Conservação e Restauração.

11.1. O uso de espécies indicadoras.

11.2. Escolha das espécies.

11.3. O foco em várias espécies guarda-chuva.

11.4. O uso da estrutura da paisagem.

  1. Identificando elementos relevantes (corredores e trampolins ecológicos) para a formação de corredores de biodiversidade.

12.1. Simulando efeitos potenciais de profundidade e de contrastes de borda.

  1. O efeito de estradas e grandes empreendimentos (mineração e barragens de hidrelétricas) sobre a biodiversidade na escala da paisagem.