MÓDULO V – ICTIOFAUNA

 

Técnicas de Levantamento, Monitoramento, Resgate e Destinação de Ictiofauna

 

O processo de licenciamento ambiental das usinas de geração de eletricidade, com capacidade acima de 10 MW depende do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), abaixo dessa capacidade o estudo a ser apresentado é o Relatório de Controle Ambiental (RCA). Conforme a resolução CONAMA 001/86, o EIA ou o RCA são obrigatórios na implantação de determinados empreendimentos, e visam à previsão de como o meio biótico e socioeconômico, ficará afetado positiva ou negativamente.  A construção de barragens e reservatórios altera o ambiente provocando o deslocamento da população no entorno, e em longo prazo impactos relacionados à poluição e destruição de ambientes aquáticos.  Os barramentos também podem afetar diretamente a diversidade da ictiofauna brasileira antes que diversos aspectos de sua composição e ecologia sejam conhecidos. Diante dos principais impactos sobre a fauna de peixes, ocasionados por Pequenas Centrais Hidrelétricas, a Instrução Normativa n° 146/07 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA  estabelece critérios e padroniza procedimentos, relativos à fauna no âmbito do licenciamento ambiental. Com isso, nos propomos a discutir e analisar as informações sobre a ictiofauna dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e dos Relatórios de Controle Ambiental (RCA), de PCHs de acordo com a Instrução Normativa IBAMA 146/2007. Verificaremos ainda as características do empreendimento e quais os profissionais responsáveis por esses estudos.

  1. Levantamento da Ictiofauana

1.1. Definição

1.2. Importância

1.2.1. O Papel  Biológico e Diversidade

1.3. Fluxograma do Levantamento

1.4. Critérios e procedimentos

1.4.1. Autorização para Captura, Coleta, Manipulação e Transporte de Animais Silvestres.

1.4.2. Protocolo de Biossegurança para Atividades de Campo

1.5. Fontes de Erros

1.6. Protocolo mínimo para levantamentos de Ictiofauna em Estudos de

       Impactos Ambientais

1.7. A escolha dos grupos de bio-indicadores

  1. Métodos de levantamento da Ictiofauna

2.1. Levantamentos Qualitativos e Quantitativos (Descrição, unidade amostral e desenho amostral)

2.1.1. Uso de peneiras e puças

2.1.2. Uso de redes (arrasto de fundo e espera)

2.1.3  Uso de armadilhas

2.3. Avaliação Ecológica Rápida (RAP)

2.4. Variáveis Ambientais

  1. Análises de riqueza e diversidade da Ictiofauana

3.1. Estimadores de Riqueza de Espécies

3.2. Índices de Diversidade de Espécies

3.2. Índices de Similaridades de Espécies

  1. Diagnóstico da Ictiofauna

4.1. Fases do Diagnóstico de Ictiofauana

4.1.1. Relação de espécies (Check list)

4.1.2. Categorias de Ameaças

4.2. Análises das Informações

4.2.1. Parâmetros de Riquezas em Espécies

4.2.2. Parâmetros de Diversidade em Espécies

4.2.3. Parâmetros de Similaridade em Espécies

4.2.4. Indicadores de Esforço Amostral

  1. Monitoramento da Ictiofauna

5.1. Monitoramento da Ictiofauna

5.1.1. Protocolo de Levantamento dos grupos bio-indicadores

5.1.2. Procedimentos de Monitoramento

  1. Resgate ou salvamento da ictiofauna

6.1. Resultado do levantamento ou monitoramento prévio.

6.2. Esforço de Resgate ou Salvamento da Fauna.

6.2.1. Métodos de Captura

6.2.2. Marcações e Registros

6.2.3. Métodos de Sacrifício

6.3. Triagem e seleção.

6.4. Destinação pretendida.

6.5. Procedimentos de transposição.

6.4. Critérios de Seleção de Áreas de Soltura – Relocação

  1. Destinação da Ictiofauna

7.1. Coleções Científicas e Didáticas

7.2. Coleções Didáticas

7.3. Legislação Específica

  1. Elaboração de relatórios dos resultados

8.1. Dados Primários x Dados Secundários.

8.2. Como apresentar os resultados de levantamento e monitoramento de fauna

       em diferentes estudos requeridos pelo órgão licenciador.

8.3. Elaboração de Relatórios dos Resultados (lista de espécies, parâmetros de

       riqueza e abundância das espécies levantadas/monitoradas, índices de

       eficiência amostral e de diversidade, por fisionomia ou habitat e grupo

       monitorado, contemplando sazonalidade em cada unidade amostral e

       demais  parâmetros estatísticos pertinentes; discussão e conclusão dos

       impactos gerados pelo empreendimento na fauna, observando a

      comparação entre áreas interferidas e áreas controles; proposição de  

      medidas mitigadoras para  os impactos detectados pelo monitoramento

      faunístico.